quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

GCM completa 10 anos com diversas conquistas

Fotos: Amauri Pinilha
No dia 14, a Guarda Civil Municipal completou 10 anos de existência. Para celebrar a data foi realizado, no dia 14 , homenagens. Durante toda a semana serão publicadas matérias sobre os setores da corporação e as realizações. Para iniciar a série de matérias, conheça um pouco da história da corporação e entrevista com o comandante Marco Alves dos Santos, que está há 16 anos na GCM e 6 anos à frente de uma das Guardas mais atuantes do Estado.

Desde 1969, na época chamada de Serviço de Vigilância e Salva Vidas, a GCM zela pela segurança de moradores e turistas, sempre cumprindo o papel de proteger bens, serviços e instalações e servindo à sociedade. Em 1989 foi criada a Secretaria de Segurança Municipal e 1995 o pelotão Ropam (Ronda Ostensiva de Proteção e Auxílio Municipal).

Com reestruturação realizada em 2001, quando a instituição recebeu o nome de Guarda Civil Municipal, contava com 294 integrantes formados em ambiente universitário através de convênio com a Prefeitura e a Universidade Monte Serrat (Unimonte). Em 2003, mais 100 GCMs foram formados. Atualmente está subordinada a Subsecretaria de Assuntos de Segurança e conta com efetivo de 233 guardas e frota de 23 viaturas, 10 motos, 15 bicicletas e duas embarcações, além de duas bases fixas, com funcionamento 24 horas durante a temporada.


Os guardas passam por cursos e capacitações constantes, ministradas por instrutores credenciados em diversas áreas, inclusive habilitação para porte de arma, já que toda a tropa deve estar habilitada para o uso de arma de fogo.

Dividida em áreas, a GCM conta com o Setor de Apoio (Grupamentos Administrativo e de Instrução), Setor de Comunicação, Setor Operacional (Canil, Ronda Ostensiva de Motocicletas, Vídeo Monitoramento e Patrulhamento com viatura), Setor Assistencial, e Setor de Proteção Ambiental (Grupamentos de Guarda Costeira e de Guarda Ambiental). O GAPE (Grupo de Apoio à Cidadania e Prevenção a Violência nas Escolas desenvolve trabalho social na rede municipal, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), voltado à prevenção ao uso de drogas e violência.

Com toda esta estrutura, o comandante da GCM Marco Alves dos Santos, relembra a trajetória da corporação e conquistas.

Como foi a trajetória da GCM?

A GCM existe desde 1969, inicialmente como Serviço de Vigilantes. Era um grupo de pessoas que atuava mais como salva vidas. Na época era comum aquele turismo de um dia e muita gente se afogava, por isso foi criado o serviço. Aos poucos a Cidade foi recebendo estruturas como escolas e prontos socorros e eles passaram a fazer a vigilância e segurança dos próprios municipais.

Com a Constituição de 1988, que criou a Guarda Civil Municipal, já existia um pessoal fazendo os serviços básicos de proteção de bens, serviços e instalações. A Guarda Civil Municipal foi criada em 1990, pela Leio Orgânica do Município, através da Lei 681. Em 1995 recebeu nova estrutura e criou o pelotão ROPAM (Ronda Ostensiva de Proteção e Auxilio Municipal). Passou a fazer patrulhamento em locais com maior fluxo de pessoas. Esse nome segue na memória de muitos até hoje. Ela mudou completamente a visão do serviço e fez um trabalho excelente.

Em 2001 a Guarda recebeu nova reestruturação, dentro de outra ideia de governo. A Cidade começou a ter um rumo diferente, uma nova condição para receber turistas e cada vez mais moradores. Na época, o então prefeito Alberto Mourão a reestruturou com uma visão nova. Veio a Guarda Civil Municipal com uma formação totalmente diferenciada. Embora naquela ocasião a formação ainda não estivesse dentro das diretrizes do Ministério da Justiça, já privilegiava a questão do ensino com relação às legislações e questões sociais. O diferencial foi a formação em ambiente universitário, com apoio das policias Civil e Militar. Com isso, tomou um rumo diferente, com proposta de serviços diferente, voltada para a população e com mais qualidade.
De 2001 até hoje, a GCM vem sendo incrementada. Alguns setores se tornaram Grupamento, como a antiga Fiscalização Náutica, que atualmente é Grupamento de Guarda Costeira.

Antes não tínhamos uma sede definida. Primeiro ficamos instalados no Bairro Quietude, onde hoje é o PIC; depois fomos para o Canto do Forte, onde hoje é a FALS; até chegarmos à nossa sede própria, há uns 7 anos.

Hoje a GCM tem mais credibilidade, mas é de conhecimento das pessoas?

Sim. Temos mais credibilidade até por parte dos próprios funcionários municipais. De certa forma, pela formação de antigamente, eles tinham uma ideia diferente dos guardas. Hoje isso mudou. Os GCMs tem ensino médio, curso de formação e muitos guardas tem curso superior. Eles passam por formação continuada, todo mês temos guardas sendo instruídos.

Hoje a aceitação interna é muito boa. As secretarias passaram a reconhecer a GCM como ferramenta necessária para garantir a segurança dos próprios municipais. Somos consultados para todas as ações e informações relacionadas à segurança.

Por parte da população é visível o reconhecimento. Onde a GCM se faz presente ela é muito bem vista e a população não quer que saia do local. Nos espaços que ocupamos a população se sente bem. Todos gostariam que os guardas estivesses em toda Cidade, o que ainda não é possível, mas tenho certeza que com a vinda dos novos GCMs conseguiremos atuar em mais áreas, com mais qualidade e sermos ainda mais bem vistos perante a sociedade.

O senhor está na GCM há 16 anos e há 6 anos como comandante e acompanhou a trajetória da corporação. Na sua opinião, qual é a maior conquista da GCM?

Para mim foi o reconhecimento da Administração Municipal, com relação à importância da Guarda.

Logo que iniciei o comando, precisei conversar com muitas pessoas, inclusive secretários, para que todos soubessem qual nossa finalidade e assim pudessem exigir até mais da corporação, mas com qualidade. Às vezes pediam coisas fora da realidade, que fugiam do nosso alcance. Somos uma ferramenta da sociedade, mas é preciso que se saiba usar essa ferramenta.

Com o reconhecimento da Administração conseguimos muita coisa, difícil ver uma secretaria ou funcionário falando mal da GCM, até porque se existir algo errado o funcionário sabe que será resolvido.
Com esta aceitação interna, passamos a nos destacar externamente. No Brasil, pessoas de outras cidades visitam nossa corporação e sabem da importância da Guarda Civil Municipal de Praia Grande. Nos destacamos na região, no Estado e no País. Já participamos de congressos em outros estados, pessoas de diversas cidades nos visitam. E até mesmo de outros países, como por exemplo, da Espanha.

Outras conquista é a nova legislação, que é o reconhecimento da Administração Municipal pelo bom trabalho que a GCM vem exercendo. E por ser de Praia Grande tinha que sair com esse requinte: uma legislação diferente, mais moderna e que com certeza será copiada por várias outras corporações.

E os GCMs também têm motivos para comemorar?

Sim. Sempre existe reivindicação. Mas se o guarda Civil Municipal olhar para traz verá que temos grandes conquistas. Antigamente no patrulhamento a pé, por exemplo, o guarda ficava 12 horas na orla da praia com sol na cabeça e a pé. O trabalho acabava sendo prejudicado. Hoje as ações a pé são realizadas por, no máximo, 8 horas. A Legislação Municipal permite que o serviço operacional seja adequado de acordo com a atividade que está sendo exercida.
Há um tempo atrás a GCM não tinha viaturas que oferecessem condições para trabalhar. Atualmente são praticamente zero quilômetro, atende a demanda.

A nova Legislação com o Plano de Carreira, o adicional de 50% e Gratificação de Atividade e Produtividade, são grandes conquistas, porque além de se ter um complemento no salário o guarda se sente valorizado. Hoje a lei permite que o GCM que realmente cumpre com suas obrigações seja privilegiado.

A Guarda de hoje oferece muito mais condições do que a de 2001, embora tenha sido criada com uma visão promissora. E sei que daqui a 10 anos, essa nova Legislação precisará ser aperfeiçoada, porque existem mudanças no cenário da Cidade e Nacional.

Qual seria o pedido de presente de aniversário para a GCM?Seria uma sede nova. Revitalizada, ampliada que oferecesse mais condições. A atual está muito boa e crescemos bastante neste espaço, mas uma sede mais moderna e planejada, para a atual realidade e futuro da guarda, seria meu pedido.


Para celebrar os 10 anos de criação da Guarda Civil Municipal de Praia Grande, o prefeito Roberto Francisco dos Santos sancionou as Leis nº 602/11, que trata da organização e funcionamento da GCM, nºs 603/11 e 604/11 que institui as Ouvidoria e Corregedoria da corporação, respectivamente. A solenidade foi realizada na quarta-feira (14), na sede da GCM, no Bairro Quietude. Na sexta-feira (16), ocorrerá Culto Ecumênico no auditório Jornalista Roberto Marinho,


“Este é um momento ímpar para a GCM de Praia Grande, que vem desempenhando um grande papel nesses 10 anos, mantendo a qualidade de segurança na nossa Cidade, mesmo sabendo que Segurança Pública é de responsabilidade do Estado, por meio das policias Militar e Civil”, disse Roberto Francisco.


O prefeito ainda parabenizou todos os guardas e ressaltou que a Administração, desde o inicio de sua gestão, se reuniu para apurar a situação da GCM e melhorá-la. “Estamos trabalhando para valorizar os funcionários. Estabelecemos o piso salarial de R$ 800,00, efetivamos agentes comunitários de saúde e agora esta lei. A GCM vem desempenhando seus serviços afinco e nada mais justo do que reconhecer e fazer um plano de carreira que beneficiará os guardas”.


Subsecretário de Assuntos de Segurança Pública, José Américo Franco Peixoto ressaltou que a GCM de Praia Grande faz parte da história da Cidade. “Em Praia Grande a GCM tem suas origens desde o inicio de sua emancipação passando por diversas reestruturações. Definimos a data de hoje como aniversário por coincidir com a formatura da primeira turma de guardas, porém ainda temos remanescentes profissionais, quando ainda era chamado de Serviço de Vigilância. A Corporação passou por processo de intensa modernização, cujo reflexo se percebe no reconhecimento pela população, do excelente trabalho desenvolvido. Hoje é um dia muito especial. Começa uma nova etapa na Guarda Civil Municipal que ficará marcada na memória de todos os presentes e principalmente na história de Praia Grande”, disse Peixoto, parabenizando os guardas.


Já o comandante Marco Alves dos Santos enfatizou o pioneirismo da GCM de Praia Grande desde sua criação, até a habilitação em porte armas, sendo a segunda do Brasil a conseguir o convênio entre a Administração Municipal e a superintendência da Policia Federal de São Paulo. “A Administração tem nos apoiado com cursos de capacitação, equipamentos, armas especiais para treinamento e veículos. Estamos em processo constante de aprendizagem. Temos muito a melhorar, mas tenho certeza já temos muito a ensinar. Hoje estamos desenvolvendo uma visão de futuro baseada na gestão de processo na descentralização de comando. A nova legislação contempla isso para que possamos dar uma resposta mais eficaz à Administração Pública Municipal, empregando da melhor forma possível o atual e novo efetivo e assim agirmos com qualidade no cumprimento de nossa missão”.


O mais antigo GCM da Corporação, Gilberto Buzeide, aos 59 anos, dedicou 34 anos no trabalho à guarda e se aposenta no próximo ano. Ele foi um dos escolhidos para receber homenagem. “A Guarda Civil Municipal é minha vida. Se meu horário de entrar é 19 horas, chego 18h30. Me dedico integralmente ao meu trabalho e tenho orgulho de ser guarda”, disse emocionado.

O prefeito Roberto Francisco, o deputado federal Alberto Mourão (representado pelo Sr Anderson Mendes), e o vereador Esmeraldo Vicente dos Santos, conhecido como Dinho, também receberam homenagens.