quinta-feira, 9 de julho de 2015

A Revolução Constitucionalista de 1932


Atualmente, o dia 9 de julho, que marca o início da Revolução de 1932, é a data cívica mais importante do Estado de São Paulo. Os paulistas consideram a Revolução o maior movimento cívico de sua história.
A Revolução de 32, foi um movimento armado cujo objetivo era a promulgação de uma nova Constituição para o Brasil, já que a de 1891 havia sido invalidada durante a Revolução de 1930, um golpe de Estado que colocou no poder nacional o candidato derrotado às eleições, Getúlio Vargas, dando fim à política do café-com-leite. 
Em meio à grave crise econômica, devido à Grande Depressão de 1929 que derrubara os preços do café, o presidente estadual de São Paulo, Júlio Prestes, foi eleito para o comando da nação, vencendo em 17 estados, mas não tomou posse. A ala mais radical da Aliança Liberal, que apoiava GV resolve pegar em armas e usa o assassinato de João Pessoa, em julho de 1930, como o estopim do movimento. Em 24 de outubro de 30, um golpe liderado por comandantes militares no Rio de Janeiro depõe Washington Luís e entrega o poder a Getúlio Vargas, que foi nomeado chefe do "Governo Provisório", pondo fim à supremacia política de São Paulo e Minas Gerais no governo federal. Entre outras ações, Getúlio anistiou os rebeldes das revoluções de 1922 e 1924, modificou o sistema eleitoral e criou o Ministério do Trabalho. Tomou posse instalando no Brasil uma ditadura: suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados, com exceção de Minas Gerais - reforçando o conflito com São Paulo; dissolveu o Congresso Nacional, os Congressos Estaduais e as Câmaras Municipais.
Em São Paulo, foi deposto o presidente em exercício Heitor Penteado e passou a governar um "Gabinete dos 40 dias", tendo o Tenente João Alberto (agora promovido a Coronel), como Delegado Militar da Revolução. 
Para o comando da Força Pública, foi nomeado o Major Miguel Costa, que já havia tentado derrubar o governo paulista na Revolução de 1924 e por isso foi expulso da instituição.
O Gabinete dos 40 dias renunciou devido às pressões dos Tenentes, rompendo com João Alberto e este foi nomeado interventor federal em São Paulo e sucedido por outros dois, até 07 de março de 1932, quando o paulista Pedro de Toledo ocupou a cadeira.
Em 1932, a primeira grande manifestação dos paulistas foi um megacomício na Praça da Sé, no dia do aniversário da capital, com um público estimado em duzentas mil pessoas, e, na época, chamados de "comícios-monstro". Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas.
As interferências da ditadura no governo de São Paulo eram constantes, não se deixando Pedro de Toledo formar livremente seu secretariado, nem o Comando da Força Pública; ele não governava de fato.
O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se, em fevereiro de 1932, na Frente Única para exigir o fim da ditadura do “Governo Provisório” e uma nova Constituição. Assim, São Paulo inteiro estava contra a ditadura.
O estopim da revolta foi a morte, em 23 de maio de 1932, de cinco jovens na Praça da República, assassinados a tiros por partidários da ditadura, pertencentes à "Legião Revolucionária", criada por João Alberto Lins de Barros e orientada pelo Major Miguel Costa.
Pedro de Toledo tentara formar um novo secretariado independente das pressões exercidas pelos Tenentes, quando chegou a São Paulo Osvaldo Aranha, representando a ditadura para interferir. Ciente da nova investida federal, o povo saiu às ruas em grandes comícios e passeatas, e no meio do tumulto tentou invadir a sede da “Legião Revolucionária”. Ao subirem as escadarias do edifício, os manifestantes foram alvejados. 
O dia 23 de maio é sagrado em São Paulo como o Dia do Soldado Constitucionalista ou Dia da Juventude Constitucionalista. A morte dos jovens deu origem a um movimento de oposição que ficou conhecido como MMDC, iniciais das vítimas fatais Martins (Mário Martins de Almeida), Miragaia (Euclides Bueno Miragaia), Dráusio (Dráusio Marcondes de Sousa) e Camargo (Antônio Américo Camargo de Andrade), fazendo-os mártires. 
Pedro de Toledo conseguiu montar um secretariado de sua livre nomeação, que ficou conhecido como o Secretariado de 23 de maio, e rompeu definitivamente com o Governo Provisório.
O MMDC foi organizado como sociedade secreta em 24 de maio de 1932. A morte dos jovens reforçou a união de diversos setores da sociedade paulista em torno do movimento de constitucionalização.
Começou-se, então, a se organizar um movimento armado visando proclamação de uma nova Constituição para o Brasil e consequente queda da ditadura instituída por Getúlio Vargas.
Desde seu início, a Revolução de 1932 contou com o apoio decisivo de maçons paulistas, através de suas lideranças e de seus membros como Pedro de Toledo (Loja América), Júlio de Mesquita Filho (Loja União Paulista II), Armando de Sales Oliveira, Ibrahim de Almeida Nobre (Loja Fraternidade de Santos), Américo de Campos (Loja América), Francisco Rangel Pestana (Loja América), Manoel Ferraz de Campos Salles (Loja Sete de Setembro) e José Maria Lisboa (Loja Amizade).
Em 9 de julho eclodiu o movimento revolucionário, com os paulistas acreditando possuir o apoio de outros Estados, notadamente Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do sul de Mato Grosso, para a derrubada de Getúlio Vargas. Foi lançada uma proclamação da "Junta Revolucionária" conclamando os paulistas a lutarem contra a ditadura.
Alistaram-se 200 mil voluntários, sendo que se estima que, destes, 60 mil combateram nas fileiras do exército constitucionalista.
A Revolução contou com a guarida de políticos de outros Estados, antigos apoiadores da Revolução de 1930. Quando se iniciou o levante, uma multidão saiu às ruas em defesa da causa paulista. Tropas Constitucionalistas saíram para o combate em diversas regiões do Estado, mas as tropas federais eram mais numerosas e bem-equipadas. Aviões foram usados para bombardear cidades do interior paulista. Os planos paulistas previam um rápido e fulminante movimento em direção ao Rio de Janeiro pelo Vale do Paraíba, com a retaguarda assegurada pela proteção que seria prestada pelos outros Estados, porém, com a traição desses, o plano imaginado por São Paulo não se concretizou: Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram compelidos por Getúlio Vargas a se mantiveram ao lado deste quando da publicidade de pretensão separatista do movimento. São Paulo esteve sozinho, exceto por algumas tropas mato-grossenses, contra o restante do Brasil, colocando-o num verdadeiro cerco-militar.
Entre os principais defensores do separatismo destacavam-se o presidente do Tribunal de Justiça, Costa Manso, os escritores José Alcântara Machado e Monteiro Lobato e o historiador Alfredo Ellis Junior. Tal corrente, porém, era minoritária.
Houve intensa mobilização através do rádio. Usou-se largamente a propaganda e contra-propaganda ideológica por parte da ditadura, que acusava São Paulo de estar nas mãos do fascismo italiano trazido pelos imigrantes.
Como as fronteiras do Estado foram fechadas, não havia como adquirir armamento para o conflito fora do país. Assim muitos voluntários levaram suas armas pessoais a engenheiros da Escola Politécnica do Estado e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas que passaram a desenvolver armamentos a serem produzidos pelo próprio estado para suprir as tropas.
Devido à falta de munição, os paulistas inventaram e passaram a usar um aparelho que imitava o som das metralhadoras, chamado de "matraca".
Os combates mais importantes se deram na região do Túnel da Mantiqueira, que divide São Paulo de Minas Gerais e que era considerado um ponto militar estratégico de grande importância.
O terreno acidentado do Vale do Paraíba e a existência de diversas cidades levaram a um combate corpo-a-corpo entre as tropas, porém a superioridade de tropas e armamentos das forças de Getúlio Vargas levou à ocupação de diversas cidades paulistas do Vale do Paraíba, como Caçapava, Lorena e Cruzeiro, e ao recuo em direção à capital no final do conflito.
Em meados de setembro, as condições de São Paulo eram precárias. O interior do Estado era invadido paulatinamente pelas tropas de Getúlio Vargas e a capital paulista era ameaçada de ocupação. A economia de São Paulo, asfixiada pelo bloqueio do porto de Santos, sobrevivia de contribuições voluntárias em ouro feitas por seus cidadãos.
Vendo que a derrota e a ocupação do Estado eram questão de tempo, as tropas da Força Pública Paulista, atual Polícia Militar de São Paulo, são as primeiras a se render, no final de setembro. Com o colapso da defesa paulista, a liderança revolucionária se rende em 2 de outubro de 1932, na cidade de Cruzeiro.

Consequências

Na versão do governo, a Revolução de 1932 não era necessária, pois as eleições já tinham data marcada para ocorrer. Segundo os paulistas, não teria havido redemocratização no Brasil se não fosse o Movimento de 1932.
De qualquer forma, o término da Revolução Constitucionalista marcou o início do processo de democratização. Apesar da derrota militar, as lideranças paulistas consideraram ter obtido uma vitória moral. Em 3 de maio de 1933 foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, quando as mulheres votaram pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais.
Para os paulistas, a Revolução de 1932 transformou-se em símbolo máximo do Estado. É mais fortemente comemorada na cidade de São Paulo do que no interior do Estado, onde a destruição e as mortes provocadas pela rebelião são ainda recordadas. É também muito relembrada nas regiões de divisa, onde se travaram os combates, especialmente no Vale do Paraíba.
No restante do país, o movimento é lembrado pela versão dos vitoriosos: a de uma rebelião conservadora, visando a reconduzir as oligarquias paulistas ao poder e de uma rebelião de velado caráter separatista. 
No feriado estadual de 9 de julho, anualmente se realizam comemorações e desfiles cívico-militares, sendo que o mais importante ocorre no Parque do Ibirapuera em São Paulo, defronte ao obelisco, monumento especialmente erguido em memória da Revolução

Revolução Constitucionalista de 1932 nos dias de hoje

Podemos dizer, sem temor ao erro, que poucos paulistas de hoje, apenas 81 anos depois, conhecem e relembram a Revolução de 1932. Essa falta de esclarecimento histórico leva a um patriotismo superficial e à falta de raízes seguras à noção de “pertencimento a um povo”. Não é difícil constatá-la: a mídia de massa, não só nesta, mas em datas comemorativas cívicas, dispensa grande parte de seu tempo ou espaço a falar de condições de estradas para o feriado, já que o povo aproveita as datas apenas para o lazer pessoal sem ater-se a seus reais significados.
O próprio Obelisco do Ibirapuera, que inclusive é maior monumento de elevada significação maçônica em São Paulo, já foi alvo de finalidades outras, como a campanha para o combate ao câncer de mama ou cogitado para virar uma árvore de natal. Nada contra a campanha ou as festividades natalinas, mas dessa forma como se trata a biografia pátria não colabora para uma formação profunda do povo como nação unida por um passado comum.

Paralelo às manifestações de 2013

As manifestações sociais de 2013 é um exemplo desse efeito geral na nação. Inicialmente apontado como um novo marco para a história nacional, demonstra, hoje, um enfraquecimento e apenas ações pontuais; porém observo ainda chances de reerguer-se.
Os movimentos reivindicatórios de 2013 iniciaram pelo aumento do valor das passagens de ônibus em diversas capitais e municípios de importância ao país, porém alçou novos patamares após a tentativa governamental, por meio das Polícias Militares, em contê-los, tornando-se um ato de reivindicação para uma reforma geral do país, porém voltando-se aos pontos de toque direto entre políticos e povo, e serviços públicos de uso imediato e cotidiano. 
Apesar de causas nobres, muitas são as diferenças entre os fatos históricos de 81 anos e as manifestações do presente, as quais apontamos algumas.
Grandes sacrifícios, sejam patrimoniais ou até da própria vida, com o fim do bem a todos não são aceitos hoje como no passado. Em 1932 houve uma luta armada contra uma ditadura, os combatentes voluntariaram-se inclusive com valores monetários por uma causa de todos e não usavam do anonimato com máscaras que lhes cobrem o rosto como na democracia de hoje.
As manifestações no passado eram de amplitude regional, porém voltado para um bem nacional. Hoje, observamos uma mobilização nacional acelerada pela facilidade de comunicação, própria de nossa era.
Há causas difusas hoje, enquanto que houve concentração de esforços para um objetivo comum em 1932. Hoje, se combate efeitos e subsidiariamente suas causas, ou seja, enquanto reivindica-se saúde, educação, segurança, em 1932 reivindicava-se o valor mais profundo politicamente: a Constituição, ou, como entendem os juristas, a verdadeira a reformação do Estado-Nação.
Também se pode constatar que há causas defendidas hoje, com reivindicações exclusivamente contra o governo, que são de domínio muito mais próximo aos cidadãos do que dos entes estatais, como a Segurança Pública e a Corrupção. Ora, Segurança e corrupção não são fenômenos da natureza que a humanidade não tem qualquer domínio, mas sim fruto do somatório de ações individuais e coletivas. Enquanto todos não compreenderem que é necessário colaborar ativamente contra essas perversidades, o governo, por mais empenhado e sério que seja (o que não parece ser o caso brasileiro), terão sua eficácia muito prejudicada e de elevado custo.
O povo, que hoje se manifesta, não é tão diferente assim do governo que o dirige. Ainda está em seu cotidiano levar vantagem com o prejuízo alheio, promover pequenos atos de corrupção em seu cotidiano; e calar-se, diante da insegurança pública para promover a própria segurança; espera que outro, em especial a escola, eduque seus filhos em instituições que, se públicas, são permeadas de ideologismo de extrema esquerda e, se particulares, o fomento de idéias que ressaltam isolamento deles das demais de classes sociais menos abastadas. Em ambos os casos promove-se um desequilíbrio da balança da unidade nacional. A educação, é tarefa da família, indelegável ao Estado, mas vê-se a confusão entre ensino e educação. 
Outras também as responsabilidades delegadas, como a mais básica: o mantimento material, alimentar. Essa carência é resultado da forte desigualdade social promovida a custo de exploração econômica prolongada no tempo. Sem regulamentação séria das relações sociais, agora vemos um verdadeiro comércio de votos com recursos públicos, transvestidos em programas sociais governamentais.
Conclusão
Com o manuseio dos instrumentos de auto-construção, a régua de 24”, para julgarmos nosso empenho e tempo, o maço e o cinzel para a garantir que nossa força de trabalho seja produtiva e direcionada; a alavanca, para aumentarmos nosso efeito na sociedade além de apenas um número de homens como que contados um por um; o nível e prumo, para a promoção da igualdade fraternal nacional – o sentimento de pertencimento a um povo e seu papel no edifício social, sua ética. Destaco também e principalmente os instrumentos de uso especial dos mestres: o cordel, que marca no solo a construção do edificío que se deseja, antes mesmo da fundação que deve suportá-lo; o lápis, para o traçado das linhas verticais, que simbolicamente nos remete ao exercício mental do futuro almejado e o compasso, que impõe limites precisos e proporções a serem alcançadas pelas diversas partes e ambientes do edifício.
Estaria o povo brasileiro disposto a transformar-se a si mesmo, para a construção real de uma nova nação, de reconstituir-se não só como governo, mas verdadeiramente como pessoas com o olhar para o futuro de todos? Estariam realmente os maçons imbuídos de tal objetivo?

Bibliografia


Revolução Constitucionalista de 1932, disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Constitucionalista_de_1932 

Regina da Luz Moreira, Revolução Constitucionalista de 1932, Fundação Getúlio Vargas - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC/FGV.

Supremo Conselho dos Graus Escoceses 4 a 33 para o Brasil; Ritual do 4º. Grau – Mestre Secreto – Edição de 2009.

Grande Oriente Paulista, Ritual de Mestre Maçom – Rito Escocês Antigo e Aceito. Edição de 2005.